A Abicol e outras entidades representativas de setores industriais reuniram-se em Brasília nesta quarta-feira, 17 de julho, com o Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para discutir os possíveis aumentos tarifários de uma série de insumos químicos através da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

O conselheiro Rodrigo de Melo e a Diretora Executiva Adriana Pierini, representantes da Abicol na reunião, destacaram que um dos principais pontos tratados foi a importância de promover o diálogo entre as entidades representativas para buscar um consenso em interesses conflitantes, possivelmente com intermediação do MDIC. Além disso, ressaltou-se a necessidade de futuras comunicações com o ministério para detalhar os efeitos que o aumento tarifário teria na cadeia produtiva, abrangendo desde outros produtos químicos que dependem desses insumos até o produto final. O ministério sublinhou a necessidade de informações técnicas que evidenciem os impactos potenciais das tarifas elevadas. Concluiu-se que a questão do aumento das tarifas será tratada como de interesse público.

No mês passado, a Abicol, em seu papel de defender os interesses do setor de colchões, uniu-se a 15 entidades representativas, algumas delas presentes na reunião de ontem, para ressaltar a importância de manter tarifas competitivas que não prejudiquem a indústria nacional. Juntas, assinaram um manifesto contra os aumentos tarifários dos produtos químicos mencionados no pedido de inclusão na Letec, enfatizando a necessidade de políticas que promovam a competitividade e a sustentabilidade econômica das indústrias brasileiras.

Argumentos contra as Tarifações Excessivas pela Indústria Química Nacional

Incapacidade de Suprir a Demanda Interna: Há evidências claras de que a indústria química nacional ainda não consegue atender à demanda interna de insumos químicos essenciais. A imposição de tarifas elevadas dificultaria ainda mais a importação desses produtos, causando atrasos no desenvolvimento industrial e na inovação tecnológica em diversos setores.

Impacto Econômico e Social: A elevação das tarifas sobre insumos químicos aumentaria significativamente os custos de produção de várias indústrias, resultando em preços mais altos para os consumidores e uma possível redução da competitividade das empresas brasileiras no mercado global. Isso poderia levar ao fechamento de fábricas, aumento do desemprego e perda de arrecadação fiscal.

Dependência de Multinacionais: Imposições tarifárias rígidas poderiam tornar as indústrias nacionais reféns das multinacionais que dominam o setor químico. Sem uma oferta competitiva e diversificada, as empresas brasileiras ficariam à mercê de preços elevados e condições comerciais desfavoráveis, comprometendo a sustentabilidade e o crescimento econômico.

Proposta de Tarifação Escalonada: Em casos onde o dumping é realmente identificado, é essencial que a tarifação seja escalonada e gradual, permitindo que as indústrias tenham tempo para se adaptar e buscar alternativas viáveis. Isso evitaria um impacto imediato e devastador nas cadeias produtivas que dependem de insumos químicos importados.

Tendência de Migração de Indústrias: A crescente instalação de indústrias brasileiras em territórios estrangeiros, especialmente em países do Cone Sul como Paraguai, evidencia a busca por condições tributárias mais favoráveis. Montar fábricas em países vizinhos está se tornando cada vez mais viável, devido às vantagens fiscais e logísticas. Essa tendência, se intensificada, resultará em uma perda significativa de arrecadação, empregos e desenvolvimento industrial no Brasil.

Valorização e Desenvolvimento de Empresas Genuinamente Brasileiras: É crucial que as políticas econômicas e industriais valorizem e incentivem o desenvolvimento de empresas genuinamente brasileiras. O fortalecimento dessas empresas é fundamental para garantir a soberania econômica, a geração de empregos e o crescimento sustentável do país. Políticas que favoreçam a inovação, a eficiência e a competitividade das empresas nacionais devem ser prioritárias.

Incentivo à Competitividade: Políticas que incentivem a inovação, eficiência e competitividade da indústria química nacional são fundamentais. Ao invés de elevar tarifas de importação, o governo deve focar em estratégias que promovam investimentos em tecnologia e infraestrutura, aumentando a capacidade produtiva e competitiva da indústria química brasileira.

O manifesto das 16 entidades, incluindo a Abicol, e a reunião com Geraldo Alckmin representam uma posição clara e unida em defesa das indústrias nacionais, visando garantir um ambiente de negócios justo, competitivo e sustentável. A Abicol e as demais entidades contrárias ao aumento tarifário esperam que o governo considere cuidadosamente os argumentos apresentados e trabalhe para encontrar soluções que beneficiem todo o setor industrial brasileiro.

Relação das entidades presentes na reunião com Geraldo Alckmin

Abicol (Associação Brasileira da Indústria de Colchões)
Abihpec ( Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos);
Abipla (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes);
Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico);
Abrafati (Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas);
Anfacer ( Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos);
CropLife Brasil (Associação pesquisa e desenvolvimento para produção agrícola sustentável);
Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos);
Sinaprocim (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento);
Sinprocim  (Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de São Paulo);

 

Leia aqui o manifesto contra o tarifaço de insumos químicos

Vol. 10 – Edição 073 – 18/07/2024