O Brasil é o único país no mundo onde os colchões devem passar por uma série de testes obrigatórios e rigorosos para serem comercializados em território nacional. 

No mundo, a indústria de colchões do Brasil é a mais rigorosamente regulada em termos de qualidade e segurança. Diferentemente de outros países, o Brasil exige que todos os colchões, tanto de molas quanto de espuma, sejam submetidos a testes obrigatórios para garantir que atendam aos requisitos mínimos de desempenho e segurança antes de serem produzidos e comercializados em território nacional.

Esse processo de certificação, que culmina com o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, coloca os colchões brasileiros entre os mais verificados do mundo, conferindo uma vantagem única em termos de confiabilidade e controle de desempenho. Os testes envolvem avaliações detalhadas de durabilidade, resistência, conforto, segurança e desempenho.

A obrigatoriedade desses testes não apenas garante que o produto final seja adequado para o uso diário, mas também assegura que os consumidores tenham acesso a produtos que realmente entreguem o que está especificado na etiqueta, confirmada pelo Selo do Inmetro. O selo informa ao consumidor que aquele produto — no caso, o colchão — passou por um processo rigoroso de avaliação de desempenho e atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelas normas brasileiras. 

Atualmente, os fabricantes de colchões estão submetidos a dois regulamentos para obter o Selo de Identificação da conformidade: Portaria INMETRO/ME nº 35, de 05/02/2021 – que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano e Portaria INMETRO/ME nº 75, de 04/02/2021 – que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas. O processo de certificação compulsória de colchões já possui mais de uma década. 

“É importante reconhecer o esforço das empresas brasileiras em se adequar a esse processo de certificação. Para obter o selo do Inmetro, as empresas devem investir em testes e processos de controle de desempenho que garantem que seus produtos atendam, pelo menos, ao mínimo aceitável determinado pelas portarias do Inmetro. Esse investimento representa não apenas um custo, mas também um compromisso com a confiança do consumidor. O selo do Inmetro é uma evidência de que a empresa se preocupa com o desempenho dos colchões que oferece ao mercado e, acima de tudo, que respeita as normas e regulamentações exigidas pelo mercado brasileiro”, destaca Adriana Pierini, diretora executiva da ABICOL (Associação Brasileira da Indústria de Colchões). 

Ainda assim, é importante admitir que existem empresas — a menor parte delas, salienta-se — que insistem em driblar as normas, tanto não submetendo seus colchões aos testes obrigatórios e trabalhando no risco de serem pegos em uma fiscalização, quanto ostentando selo de identificação da conformidade sem autorização, valendo-se do hábito do mercado de não confirmar a veracidade dos selos.  

O Observatório do Colchão surgiu justamente com o objetivo de defender os consumidores dessas empresas que colocam produtos irregulares no mercado e de reduzir a incidência de práticas anticompetitivas entre concorrentes. Entre suas mantenedoras está a ABICOL. O propósito do Observatório é oferecer apoio, dar visibilidade aos resultados dos testes de vigilância realizados nos colchões adquiridos no mercado e auxiliar os órgãos oficiais de fiscalização com evidências de não conformidade. Assim, a vigilância pode ser realizada de forma mais assertiva, e as medidas necessárias são adotadas para garantir que o fabricante se adeque e retire os produtos não conformes do mercado. 

Na atualidade, o Observatório do Colchão orienta as fábricas sobre a importância do cumprimento das normas e também encaminha ao Inmetro evidências de colchões irregulares que permanecem em não conformidade, mesmo após a devida orientação. Algumas empresas assumem o risco de continuar vendendo produtos fora dos padrões, apostando na ausência de consequências. Felizmente, a maioria das fabricantes segue as normas, mas é importante manter uma vigilância ativa, pois o investimento na certificação impacta o custo do colchão, e é disso que as empresas irregulares tentam escapar, concorrendo de forma desleal. 

Lamentavelmente, como ocorre em diversos setores, ainda existem empresas que tentam driblar as regras e comercializar colchões irregulares, sem a devida certificação. No entanto, essas empresas são minoria, e é importante que o consumidor saiba como identificar os colchões que passaram por todos os testes obrigatórios. Através da plataforma do Inmetro, é possível consultar facilmente se um colchão está devidamente certificado e se está em conformidade com as exigências legais. No site do Observatório do Colchão, é possível acompanhar os colchões que foram testados pelo Observatório e também acessar os resultados. 

Verificar a conformidade dos colchões é fundamental, pois são bens de uso íntimo e diário, essenciais para a qualidade do sono e para a saúde do corpo. Um colchão não conforme pode oferecer riscos ao consumidor, como falta de suporte adequado para a coluna, presença de substâncias químicas prejudiciais à saúde e, em casos mais graves, problemas respiratórios e dermatológicos. Portanto, é imprescindível que os consumidores se atentem à procedência do produto, preferindo sempre colchões que possuam o selo do Inmetro, que garante que o item foi testado e aprovado para comercialização. 

O custo da qualidade 

Ao observar a grande diversidade de preços de colchões disponíveis no mercado, é comum que o consumidor se pergunte por que alguns modelos são significativamente mais baratos que outros. Vale lembrar que o processo de certificação, que envolve a realização de testes em laboratórios especializados, não é barato. Portanto, se o preço de um colchão parecer muito abaixo da média, é essencial ficar atento. Colchões fabricados sem a devida certificação ou com preços muito inferiores aos dos concorrentes podem não ter sido submetidos aos testes obrigatórios e, consequentemente, não atender às normas de segurança e desempenho exigidas. 

Conclusão: a decisão de comprar um colchão 

O colchão é um bem de consumo durável e de uso diário, fundamental para garantir uma boa qualidade de vida e saúde. Por isso, ao escolher um colchão, é imprescindível que o consumidor verifique se ele possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. Esse selo não é apenas uma formalidade, mas uma garantia de que o colchão foi testado e está em conformidade com os rigorosos padrões exigidos pelas autoridades brasileiras. 

O Brasil, ao determinar testes obrigatórios para colchões e ao ter o Inmetro à frente da fiscalização, garante que seus produtos sejam os mais verificados do mundo em termos de desempenho. Reconhecer o esforço das empresas brasileiras, que investem em qualidade e certificação, é fundamental. E, como consumidores conscientes, devemos estar sempre atentos às ofertas, desconfiando de preços muito baixos ou muito altos e confirmando a conformidade dos produtos antes da compra. Afinal, o desempenho e o conforto do colchão devem ser tratados com a seriedade que exigem. 

Na plataforma do INMETRO de produtos e serviços com conformidade avaliada, os números do setor de colchões são os seguintes: 

Principais testes realizados nos colchões no processo de certificação da conformidade para obtenção do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro: 

Vol. 11 – Edição 008 – 04/02/2025