A Abicol marcou presença no 2º Encontro de Reguladores com o Setor Produtivo, realizado no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, no dia 21 de agosto. Promovido pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o evento teve como objetivo fomentar o debate e o compartilhamento de experiências sobre boas práticas regulatórias.

Adriana Pierini, Diretora Executiva da Abicol, representou a associação e destacou a importância da participação nesse tipo de evento, sublinhando que o conteúdo abordado foi extremamente relevante para o aprimoramento do ambiente regulatório.

Com a presença de representantes dos setores público e privado, além de acadêmicos e pesquisadores, o encontro contou com a parceria da CNI, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a abertura, foi lançada a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Regula Melhor), estabelecida pelo Decreto nº 12.150, de 20 de agosto de 2024. A estratégia visa aprimorar a eficiência dos órgãos federais na construção de normativos, promovendo transparência e melhorias nos processos de participação social.

O MDIC destaca, na Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, a importância de regulações eficientes e adaptáveis, especialmente diante dos desafios globais, para garantir que as políticas governamentais acompanhem as necessidades dinâmicas da sociedade e da economia. Marcos regulatórios bem elaborados são considerados essenciais para enfrentar adversidades no desenvolvimento econômico e social, além de minimizar os custos para o setor produtivo e a população.

 

Entrega dos prêmios representativos do Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias – Edição 2024

 

E-book Regula Melhor

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, durante o evento, o e-book “Regula Melhor”, que aborda a estratégia nacional de melhoria regulatória. O material foi organizado pelo Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e destaca a importância de aprimorar o ambiente regulatório no Brasil.

O e-book enfatiza a necessidade de melhorias contínuas no processo regulatório para garantir maior transparência, previsibilidade, legitimidade e efetividade das regulações, refletindo o impacto significativo dessas práticas no ambiente de negócios e no desenvolvimento do país. O objetivo é tornar o ambiente regulatório mais ágil, transparente, inclusivo e eficiente, contribuindo para a criação de instituições mais eficazes.

Acesse o e-book aqui: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/reg/governanca-regulatoria/EBook_RegulaMelhor_A411.pdf

 

Estatísticas CNI

Durante um evento, a CNI divulgou que disponibiliza em seu site pesquisas realizadas pela entidade, incluindo a Sondagem Especial nº 91, que aborda o tema da Manufatura Enxuta.

Segundo esta pesquisa, 86% das empresas da indústria de transformação já utilizam ao menos uma das 17 técnicas de manufatura enxuta identificadas, e 41% empregam pelo menos 11 dessas técnicas. O principal desafio agora é integrar essas técnicas com as tecnologias da Indústria 4.0, algo que 90% das empresas acreditam que pode aprimorar as práticas já adotadas. No entanto, em 14 dos 18 tipos de tecnologias digitais citadas como úteis para essa integração, pelo menos 40% das empresas ainda não as utilizam, evidenciando uma lacuna a ser superada no processo de modernização industrial.

Para acessar as estatísticas da CNI, clique no link:  https://www.portaldaindustria.com.br/cni/estatisticas/sondagem-especial/#myCarousel

 

 

Vol. 10 – Edição 084 – 27/08/2024