O Inmetro encontrou apenas 2,3% (921 produtos) de irregularidades nos 39.803 colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano fiscalizados no mês de junho. Os fiscais dos órgãos delegados (Ipems) de todo o País durante a Operação Especial ‘Morpheus’ visitaram comércio, fabricantes e importadores para verificar se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação. Desde fevereiro de 2014, os produtos somente podem ser comercializados por fabricantes e importadores se estiverem conforme a Portaria Inmetro nº 79/2011, que estabelece os requisitos técnicos de Avaliação da Conformidade para a fabricação do produto.
Empresas irregulares foram notificadas e serão punidas com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. Os produtos irregulares foram apreendidos e serão encaminhados à destruição após esgotadas as possibilidades de recurso. Para o comércio, a ação teve caráter de advertência e acompanhamento de mercado, já que o prazo de adequação termina somente em 7 de fevereiro de 2015.
A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol) apoiou a operação de fiscalização do Inmetro e destacou que o baixo índice de irregularidades é resultado do empenho dos fabricantes e importadoras que se adequarem à norma da ABNT e da Portaria Inmetro nº 79/2011. “Os resultados da Operação ‘Morpheus’ do Inmetro demonstram que a Indústria de Colchões está adequada às normas e preparada para oferecer colchões de espuma de excelente qualidade aos consumidores”, afirma Luís Fernando Ferraz, presidente da Abicol.
Um produto com certificação atende a norma que determina, por exemplo, a densidade, a qualidade do revestimento e a vida útil dos colchões. Além disso, as informações devem constar em etiqueta afixada ao produto, garantindo clareza da comunicação ao consumidor.
Fonte: http://www.dcomercio.com.br/2014/07/15/inmetro-encontra-irregularidades-em-23-dos-colchoes-fiscalizados
